Medida 8 – Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas

Submedida 8.1 - Florestação e criação de zonas arborizadas

Aviso nº32/2016

Objetivos

Os apoios objeto do presente aviso enquadram-se nos seguintes objetivos:

a) Contribuir para um correto ordenamento do território;

b) Promover uma gestão florestal sustentável;

c) Promover a melhoria dos ecossistemas contribuindo para o aumento da capacidade do sequestrodo carbono e proteção dos recursos naturais;

d) Promover o aumento da eficiência de utilização das terras com a expansão florestal em terras agrícolas e não agrícolas, com arborizações de qualidade e ambientalmente bem adaptadas.

Área geográfica de aplicação

Todo o território da Região Autónoma dos Açores.

Prazo de Candidaturas

A apresentação dos pedidos de apoio decorre de 1 de março de 2016 a 31 maio de 2016.

Beneficiários

Podem candidatar-se aos apoios respeitantes a investimento:

a) Os detentores de terras agrícolas e não agrícolas;

b) Quando o detentor for uma entidade pública só é elegível se tiver competência em matéria florestal.

Tipo de apoio

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção.

Montantes e taxas de apoio

A taxa de apoio é de 85% do custo total elegível.

Dotação

705.882,35 €

 

Submedida 8.2 - Criação e manutenção de sistemas agroflorestais

Aviso n.º 33/2016

Objetivos

Os apoios objeto do presente aviso enquadram-se nos seguintes objetivos:

a) Contribuir para um correto ordenamento do território;

b) Mitigação de fenómenos erosivos provocados pela concentração de escoamentos;

c) Contribuir para o aumento da biodiversidade.

Área geográfica de aplicação

Todo o território da Região Autónoma dos Açores.

Prazo de Candidaturas

A apresentação dos pedidos de apoio decorre de 1 de março de 2016 a 31 maio de 2016.

Beneficiários

Podem candidatar-se aos apoios respeitantes a investimento os detentores de terras agrícolas e não agrícolas.

Tipo de apoio

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção.

Montantes e taxas de apoio

A taxa de apoio é de 80% do custo total elegível.

Dotação

117.647,07€

 

Submedida 8.5 - Investimentos para a melhoria da resiliência e do valor ambiental dos ecossistemas florestais

Aviso n.º 34/2016

Objetivos

Os apoios objeto do presente aviso enquadram-se nos seguintes objetivos:

a) Contribuir para um correto ordenamento do território;

b) Mitigação de fenómenos erosivos provocados pela concentração de escoamentos;

c) Contribuir para o aumento da biodiversidade.

Área geográfica de aplicação

Todo o território da Região Autónoma dos Açores.

Prazo de Candidaturas

A apresentação dos pedidos de apoio decorre de 1 de março de 2016 a 31 maio de 2016.

Beneficiários

Podem candidatar-se aos apoios as seguintes entidades:

a) Detentores privados de espaços florestais e respetivas associações;

b) Beneficiários dos apoios no âmbito da medida 15 - Serviços Silvoambientais e Climáticos e

Conservação das Florestas, do PRORURAL+, nomeadamente a Submedida 15.1 – Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos, ao abrigo da Portaria n.º 34/2015 de 23 de março;

c) Beneficiários dos apoios concedidos no âmbito dos “pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais, ao abrigo da Portaria n.º 38/2009, de 18 de maio.

Tipo de apoio

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção.

Montantes e taxas de apoio

A taxa de apoio é de 85% do custo total elegível.

Dotação

823.529,41€

Submedida 8.6 - Investimentos em novas tecnologias e na transformação e comercialização de produtos florestais

Aviso n.º 35/2016

Objetivos

Os apoios objeto do presente aviso enquadram-se no seguinte objetivo:

a) Melhoria da produção, da tecnologia, da transformação e da comercialização do sector florestal.

Área geográfica de aplicação

Todo o território da Região Autónoma dos Açores.

Prazo de Candidaturas

A apresentação dos pedidos de apoio decorre de 1 de março de 2016 a 31 maio de 2016.

Beneficiários

Podem candidatar-se aos apoios as seguintes entidades:

a) Detentores privados de espaços florestais

b) PME com atividade no setor florestal.

Tipo de apoio

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção.

Montantes e taxas de apoio

A taxa de apoio é de 75% do custo total elegível.  Os pedidos de apoio que contemplem investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos florestais, para transformação inicial da madeira na mata, têm um limite mínimo e máximo de investimento elegível aprovado por beneficiário, durante a vigência do PRORURAL+, de 200,00€ e 500.000,00€, sem IVA, respetivamente.

Dotação

1.000.000,00€

 

 

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